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José Alvino Júnior

São Joaquim do Monte (PE)

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Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 6 anos

Proprietário de imóvel pode adquirir outro por usucapião?

Proprietário de imóvel pode adquirir outro por usucapião?

(imagem retirada do site canva) A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pelo o exercício da posse durante certo tempo, posse que deve ser exercida como se dono fosse e, ainda, de forma...

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Ademarcos Almeida Porto

Comentário · há 11 anos

Servidores públicos não concursados têm direito ao FGTS

Ademarcos Almeida Porto · há 12 anos

Cinira, essa Lei Complementar do Estado de Minas Gerais foi julgada inconstitucional (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=263423).

E as únicas pessoas que podia se efetivar, sem concurso público, está mencionadas no artigo 19 da ADCT da Constituição Federal concedeu estabilidade aos servidores contratados sem concurso, desde que contassem, em 05/10/1988, com mais de 05 (cinco) anos de serviço, não se aplicando tal regra transitória aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração.

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Luis Guilherme Sismeiro

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contrarrazões em Recurso Ordinário

Dayane Sâmela · há 9 anos

Essa peça disponibilizada pela causídica de forma gratuita foi muito bem elaborada. A intenção da autora não era de passar uma peça pronta e sim uma base. Sem nexo é fazer um comentário desses, trazendo informações inverídicas, inclusive informando que a peça contém erros, sendo que observando o próprio comentário é possível notar erros inadmissíveis como por ex. ''contra-razões'', sendo que o correto está descrito na redação da peça contrarrazões.

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